ADVOGADO DO SINDNÍSIA FAZ ALERTAS ACERCA DA PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA

   Com o período eleitoral se aproximando, é comum que os cidadãos já escolham os seus candidatos e sintam o desejo de promover-lhes apoio político. 

  No entanto, são necessárias algumas cautelas para que não haja a configuração de propaganda eleitoral antecipada. Nesse sentido, o advogado Andrey Leirias, assessor jurídico do SINDNÍSIA faz alguns alertas: 

“A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 16 de agosto, segundo resolução 23.610/2019. Cumpre observar ainda que a propaganda eleitoral, segundo entendimento jurisprudencial do TSE, pode ser implícita ou explícita. Ou seja, o simples fato de o conteúdo eleitora ter sido divulgado de forma implícita não esquiva a prática ilícita cometida pelo seu divulgador. Assim, não é possível alegar a própria esperteza ao elaborar um conteúdo subliminar para eximir-se da responsabilidade. Qualquer alusão ao slogan, número do candidato ou seu nome, antes do período permitido, configura propaganda eleitoral antecipada e pode acarretar punições tanto para o divulgador quanto para o pré-candidato.” 

  O advogado assevera ainda que posicionar-se politicamente, apontar as necessidades e expectativas com o pleito eleitoral é permitido independente da época do ano.

“Expor o posicionamento político, sua perspectiva ideológica ou o alinhamento partidário enquadra-se na livre manifestação do pensamento. É um direito constitucional e pode ser exercido por qualquer cidadão em qualquer época. A vedação se direciona à promoção de um determinado candidato e seu material de campanha” 

Nesse contexto, é importante a participação dos cidadãos no pleito eleitoral e principalmente o exercício do direito constitucional da manifestação do livre pensamento e o engajamento na luta política, mas com as devidas observâncias à legislação eleitoral e os seus prazos.

DENÚNCIAS:

https://pardal.tse.jus.br/pardal-web/

SINDNISIA PASSOU A OFERECER ASSESSORIA JURÍDICA AOS FILIADOS

   

   Apartir de julho de 2020, o SINDNISIA (Sindicato dos servidores públicos de Nísia Floresta) passou a oferecer aos seus filiados assessoria jurídica gratuita.

  Segundo o atual presidente sindical Jadelson Sales, essa foi mais uma grande conquista da atual administração do SINDNISIA, e mais uma das ações implementadas no ano de 2020 para beneficiar os servidores filiados.

 

   Ainda de acordo com o presidente sindical, esse tipo de serviço é um grande marco na história do SINDNISIA, pois em administrações anteriores, não existia tal prestação de serviço aos filiados, e que agora está garantido a prestação da assessoria tanto aos filiados como a direção do SINDNISIA.

     A solicitação do serviço poderá ser feito pelas redes sociais do SINDNISIA, como também pelo telefone 84 987277679.

DIRETORES DO SINDNISIA DIVULGAM RESUMO DE SUAS AÇÕES

    No dia 15 de julho de 2020, os diretores do SINDNISIA divulgaram informações sobre suas ações e atuações, com seus filiados e com o público em geral, através de uma LIVE pelo perfil do Facebook.

   

A live foi realizada as 19:55hs, com a participação de; Jadelson Sales presidente do SINDNISIA, e Juscelino Cesar diretor educacional SINDNISIA. Na live foram apresentadas os itens que foram distribuídos para os filiados do SINDNISIA gratuitamente, como também foi discutido a denúncia e a campanha feita por uma usuária do serviço público referente a UBS (unidade básica de saúde) recentemente inaugurada no centro de Nísia Floresta.

    Na live também foi divulgada a parceria inédita entre o SINDNISIA e um escritório de advocacia, no qual garante ao SINDNISIA e a seus filiados "assistência jurídica", sem gerar nenhum ônus adicional aos filiados, essa nova conquista foi resultado do grande trabalho e empenho da nova diretoria. Por fim, nesta mesma LIVE foram abordados assuntos políticos e de utilidade pública. 

Mudança de Cenário Político

POLÍTICA - NÍSIA FLORESTA/RN

   Com a desistência da pré-candidata Rosangela Vasconcelos ao executivo municipal. Acreditava-se  que o atual prefeito Daniel Marinho, iria participar do pleito 2020 sozinho, sem candidato opositor. Porém, na política como na vida "o mundo da voltas, e ou, a maré tanto enche como seca". Algo inesperado por muitos aconteceu, o servidor do município de Nísia Floresta; FRANCISCO DE BRITO, mas conhecido como TITICO, resolveu participar do pleito para o executivo municipal e lançou sua pré-campanha na chapa TITICO e JULIANA.

Foto:https://www.facebook.com/profile.php?id=100026999034096

SINDNISIA LANÇA AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 PARA FILIADOS

    

    No último dia 01/06/2020, o SINDNISIA aprovou em reunião extraordinária da diretoria, algumas ações de combate e prevenção do COVID-19 para os servidores e filiados ao sindicato. 

    Essas medidas visam dar assistência em caso de infecção do filiado que venha adquirir a doença, como também vem tomar medidas assistenciais que visem a prevenção dos seus filiados e usuários do serviço público.

MEDIDAS DE PREVENÇÃO:

    Confecção e Distribuição de Álcool em Gel (70%), máscaras de proteção personalizadas que atendam os parâmetros orientados pela OMS Organização Mundial da Saúde.

Data Limite para aquisição: Enquanto durar os itens.

MEDIDAS DE COMBATE:

    Auxiliar o servidor filiado que venha a ser afastado do trabalho por ter sido infectado pela COVID-19. O auxílio citado compreende a doação do SINDNISIA ao servidor filiado, de um sacolão no valor de R$ 100,00 (cem reais) e o auxílio financeiro para custeio de medicamentos no valor de R$ 100,00 (cem reais). 

Data Limite para aquisição: De 01/06/2020 a 15/07/2020